A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e respetiva equipa, voltam hoje a ter uma ronda negocial com as Associações socioprofissionais da GNR e Sindicatos da polícia, no âmbito das reivindicações destas Forças de Segurança, que reclamam um suplemento de missão equivalente ao atribuído à Polícia Judiciária.
Após o último encontro, as associações e sindicatos do setor prepararam uma contraproposta, que hoje será apresentada e discutida no Ministério da Administração Interna.
Bruno Pereira, porta-voz da plataforma que junta sindicatos e associações da PSP e GNR já avisou que se a proposta que a ministra tiver a apresentar hoje “for abaixo do limiar da dignidade, os sindicatos não estão dispostos a negociar aquilo que não é negociável”, os polícias e militares vão fazer-se ouvir nas ruas.
“Esperemos sinceramente que não haja necessidade de haver protestos”, indicou o responsável à SIC.
A Plataforma de Sindicatos da PSP e Associações da GNR propõe uma revisão no Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança (SSRFS), defendendo que todos os polícias devem receber o mesmo valor deste suplemento, independentemente do posto que ocupam. Atualmente, o SSRFS é composto por uma componente variável de 20% sobre a remuneração base, além de uma componente fixa de 100 euros.
Segundo a proposta dos sindicatos, a que o Público teve acesso, a variável dos 20% sobre a remuneração base seria mantida, acrescida de uma compensação e valorização inerentes à condição policial, especialmente o risco, equivalente a 1,4 vezes o valor do Índice de Apoios Sociais, que é de 712,96 euros. Desta forma, a componente fixa de 100 euros seria eliminada.
Por exemplo, um agente com uma remuneração base de 961,40 euros teria uma componente variável de 192,28 euros, à qual se somaria a componente fixa de 712,96 euros, resultando num SSRFS de 905,24 euros. Já o Diretor Nacional da PSP, com um ordenado base de 5216,22 euros, teria uma componente variável de 1043,24 euros, à qual se acrescentaria o valor fixo de 712,96 euros, totalizando um SSRFS de 1756,21 euros. O mesmo se aplicaria na GNR, uma vez que os vencimentos são equivalentes.
Os sindicatos defendem que esta valorização seja retroativa a 1 de janeiro de 2023, seguindo o exemplo da Polícia Judiciária (PJ).
Na última reunião, a ministra propôs eliminar o atual suplemento por serviço e risco e criar um novo suplemento de missão diferenciado por categorias profissionais. No entanto, esta proposta gerou protestos entre os polícias, que consideraram que os aumentos propostos não eram suficientes. Segundo a proposta da ministra, os valores do novo suplemento variariam entre os 365 e os 625 euros, dependendo do posto e da categoria profissional.
